Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Compensação Tributária - Multa Isolada - Inconstitucionalidade

Por Rafael Maldonado Canesso.

Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.